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Assembleia Geral  
 

Ano de eleição: 2015

Período de mandato: 2015-2018

Nº de membros: 3 membros efetivos

 

Presidente Presidente | Daniel Proença de Carvalho

Acumula cargos semelhantes na Portugália - Administração de Patrimónios, S.A, na Renova - Fábrica de Papel do Almonda, S.A. e na INTEROCEÂNICO – Capital, SGPS, S.A. É presidente do Conselho de Administração da Global Notícias – Media Group, S.A.

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Daniel Proença de Carvalho é Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Galp Energia, SGPS, S.A., cargo que acumula com o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral de outras sociedades, designadamente, como Presidente da Mesa da Assembleia Geral da INTEROCEÂNICO – Capital, SGPS, S.A., Socitrel – Sociedade Industrial de  Trefilaria, S.A., Portugália – Administração de Patrimónios, S.A., Almonda – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e Renova – Fábrica de Papel do Almonda, S.A., entre outras. Atualmente exerce também os cargos de Presidente do Conselho de Administração da Global Notícias – Media Group, S.A..

Desempenha ainda os seguintes cargos em instituições não empresariais: Presidente do Conselho de Curadores da “Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud”, Presidente da Assembleia Geral do Instituto Português de Corporate Governance, (desde 21 de junho de 2010), Presidente do Conselho de Patronos da Fundação Vieira da Silva e Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Foi Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia, SGPS, S.A. (2007 – 2013), Vice-Presidente da Mesa da  Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos, S.A (2007-2011). Nos últimos anos exerceu o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral em várias sociedades, designadamente, da sociedade Edifer – Investimentos, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., (2003 – 2011), da sociedade Edifer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., (2003 – 2011), da sociedade Euroatlântica - Investimentos e Comércio, S.A. (1998 – 2011), da sociedade PANATLÂNTICA - HOLDING, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., (1995 – 2011) e da sociedade G.A. – Estudos e Investimentos, SA, (1996 – 2011). Foi também Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (2007 – 2011). Foi ainda membro do Conselho de Administração da SINDCOM - Sociedade de Investimento na Indústria e Comércio, SGPS, S.A. (2005 – 2010) e membro da Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, S.A..

É Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.

Vice-Presidente Vice-presidente | Victor Manuel Pereira Dias

É também gerente da COMERCIME - Comercialização de Cimentos. Foi administrador da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, e ainda administrador e presidente da Comissão de Corporate Governance da Portugal Telecom.

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Victor Manuel Pereira Dias é Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Galp Energia, SGPS, S.A. exercendo também funções de Gerente da COMERCIME - Comercialização de Cimentos, Lda desde 1994. Victor Manuel Pereira Dias foi administrador da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. entre 2003 e 2006, foi administrador da Portugal Telecom SGPS, S.A. entre 1997 e 2003 e Presidente da Comissão de Corporate Governance da Portugal Telecom SGPS, S.A. de 2000 a 2003. É Licenciado em Economia pelo ISCEF, actual ISE, em 1964.

Secretário Secretário | Maria Helena Claro Goldschmidt

É também secretária societária e membro da Mesa da Assembleia Geral de diversas empresas do Grupo Galp Energia desde 2001.

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Maria Helena Claro Goldschmidt é Secretária da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade desde Novembro de 2012. É também Secretaria Societária e membro da Mesa da Assembleia Geral de diversas empresas do Grupo Galp Energia desde 2001. Maria Helena Claro Goldschmidt é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa com Pós-Graduações em “Estudos Europeus” e “Programa Avançado de Gestão para Executivos” pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa  e de  “Atualização de Direito da Energia” pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Assembleia Geral é constituída pelo coletivo dos acionistas, sendo o órgão competente para a tomada de determinadas decisões em matérias de governo societário e outros assuntos fundamentais para a Empresa

A mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário, de acordo com o definido nos estatutos. 

 

Os atuais membros da mesa da Assembleia Geral foram eleitos na Assembleia Geral de 16 de abril de 2015, para um mandato de quatro anos, que termina a 31 de dezembro de 2018.
A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Empresa constituído pelos acionistas que reúnam as condições definidas nos estatutos, ao qual compete aprovar as matérias estruturais de governo societário

Competências

A Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as matérias previstas na lei e nos estatutos da sociedade, as quais respeitam a matérias estruturais ou organizativas da sociedade, eletivas e de controlo, podendo ainda deliberar sobre matérias de gestão a pedido do Conselho de Administração.

 

Os estatutos da Galp Energia determinam que, em primeira convocação, a assembleia geral só pode constituir-se quando estiverem presentes ou representados acionistas detentores de, pelo menos, 51% do capital social.

 

Salvo nos casos em que a lei exija maiorias qualificadas ou em que os estatutos exijam uma maioria qualificada, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria de votos emitidos, não se contando as abstenções.

 

Segundo os estatutos da sociedade, as disposições do n.º 4 do artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais não se aplicam às reuniões da Assembleia Geral da Galp Energia. Nesta medida, as deliberações da Assembleia Geral reunida em segunda convocação sobre alterações ao contrato de sociedade, nomeadamente a respeito da fusão, cisão, transformação ou dissolução da sociedade ou sobre outros assuntos para os quais a lei exija maioria qualificada ainda que estejam presentes ou representados acionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, devem ser aprovadas por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos.

 

De acordo com o n.º 4 do artigo 12.º dos estatutos da sociedade, só se consideram aprovadas as deliberações da Assembleia Geral sobre as matérias que se enunciam a seguir se obtiverem uma maioria qualificada de dois terços dos votos:

  • deliberações sobre matérias de gestão da Sociedade que lhe sejam submetidas pelo Conselho de Administração;
  • alterações dos estatutos, incluindo aumentos de capital, bem como limitação ou supressão do direito de preferência dos acionistas;
  • cisão, fusão, transformação ou dissolução da Sociedade

 

Funcionamento

A Assembleia Geral reúne anualmente, a título ordinário, e extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos termos da lei e dos estatutos.

 

Têm direito a participar, discutir e votar na Assembleia Geral todos os acionistas que, até às 00:00 horas (WET) do 5.º dia de negociação anterior ao da realização da reunião da Assembleia Geral (Data de Registo), sejam titulares de, pelo menos, uma ação que lhes confira um voto.

 

Para participar ou fazer-se representar na Assembleia Geral, o acionista deve, até ao dia anterior à Data de Registo, declarar por escrito a sua intenção em participar na aludida Assembleia Geral (i) ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e (ii) ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado de valores mobiliários esteja aberta.

 

Até ao dia seguinte à Data de Registo, o intermediário financeiro, informado da intenção do acionista seu cliente em participar na Assembleia Geral, deve enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral informação sobre o número de ações registadas em nome do seu cliente, com referência às 00:00 horas (WET) daquela data.

 

A convocatória da Assembleia Geral apresenta em detalhe os termos e condições de funcionamento de cada reunião.

Ano de eleição: 2015

Período de mandato: 2015-2018

Nº de membros: 3 membros efetivos

 

Presidente | Daniel Proença de Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1965.

 

 

 

 

 

Vice-Presidente | Victor Manuel Pereira Dias

Licenciado em Economia pelo ISCEF (atual ISE) em 1964.

 

 

 

 

 

Secretário | Pedro Antunes de Almeida

Licenciado em Economia e Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa.

 

 

 

 

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Atualizado em: 16 Abr 2015

Ação Galp Energia

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