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Ética e Direitos Humanos 
 

Assumimos o compromisso de atuar de forma ética e em conformidade com os nossos referenciais normativos internos e os diferentes enquadramentos legais, no contexto de transparência e respeito pelos direitos humanos. 

Este compromisso reflete-se na nossa atuação, através das ferramentas de controlo e monitorização que temos vindo a desenvolver e a implementar, nomeadamente politicas, normas e procedimentos.

 

 

Ética e Conduta

O nosso Código de Ética e Conduta, revisto em 2015, traça as diretrizes éticas fundamentais de atuação da Empresa, numa perspetiva de assunção de compromissos éticos e de conduta. Esse documento reflete a nossa experiência e contempla o tratamento das questões de ética e de conduta nos novos contextos e desafios decorrentes da expansão geográfica e diversificação dos negócios da Empresa.

 

Construídos com base nos valores que caracterizam  a identidade da nossa Empresa, os princípios e compromissos do Código integram-se na definição de uma cultura corporativa orientada para o mérito, exigência e responsabilidade de desempenho, para o reforço da transparência e para o desenvolvimento da confiança nos relacionamentos com os nossos stakeholders.

 

Em consequência da aprovação deste código, e para assegurar a sua correta aplicação, foi criada a Comissão de Ética e Conduta da Galp e o respetivo regulamento.

 

Saiba mais sobre o Código de Ética e Conduta da Galp e sobre os compromissos assumidos perante os nossos stakeholders.

 

Saiba mais sobre a Comissão de Ética de Conduta da Galp na nossa página Garantia de Cumprimento e Conformidade

 

Os princípios nos quais se baseiam o Código de Ética e  Conduta são aplicáveis a todas as partes interessadas, nomeadamente a: 

Fornecedores e Parceiros

  • Introduzimos uma cláusula-tipo de vinculação às disposições do código de ética do grupo Galp Energia nas suas minutas de contratos, com vista ao combate à corrupção, bem como à salvaguarda dos direitos humanos;
  • Aplicamos normas restritivas tanto a fornecedores como a clientes, para que uns não sejam privilegiados em detrimento de outros;
  • Asseguramos a igualdade, a reciprocidade e a proporcionalidade;
  • Promovemos a observância dos regulamentos e práticas de segurança que estejam em vigor, dando especial atenção à tomada de medidas preventivas de segurança de pessoas e bens;
  • Selecionamos e contratamos os fornecedores obedecendo a critérios transparentes, justos e imparciais, atendendo não apenas às condições comerciais mas também ao seu comportamento ético e profissional.

Acionistas

  • Disponibilizamos a todos, incluindo os pequenos acionistas, a mesma informação, com o mesmo grau de transparência;
  • De acordo com as alterações estatutárias é permitido a todos os acionistas a sua participação na gestão, com o poder de voto;

Colaboradores

  • Salientamos o respeito pelos colegas, a não discriminação, o bom ambiente, as boas condições de trabalho e a reciprocidade;
  • Promovemos ações de formação no âmbito das preocupações e comportamentos éticos, combate à corrupção e salvaguarda dos direitos humanos;
  • Desenvolvemos comunicação interna e externa para sensibilização aos temas de ética, combate à corrupção e transparência;
  • Integração dos jovens quadros (trainees) nos valores e princípios de conduta e éticas vigentes na Empresa:
    - Disponibilizamos para a leitura obrigatória o código de ética da Empresa no momento de assinatura do contrato;
    - Realizámos workshops no âmbito do Programa de Acompanhamento de Trainees (PAT) sobre o tema da ética do mundo empresarial;
    - Providenciámos formação, no âmbito das conferências “Terças Temáticas”, sobre temas ligados às áreas de sustentabilidade, ética e igualdade de género.

Autoridades, Instituições e Comunidades Locais

  • Comprometemo-nos a contribuir para a promoção da qualidade de vida e desenvolvimento socioeconómico nas comunidades onde operamos;
  • Comprometemo-nos a assegurar a proteção ambiental em projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, bem como a utilização eficiente da energia e a incorporação de tecnologias seguras e inovadoras na gestão das atividades nas várias geografias onde nos encontramos presentes;
  • Comprometemo-nos a cooperar com várias instituições que promovem o desenvolvimento tecnológico e tecnologias mais sustentáveis, que sirvam as necessidades presentes das comunidades locais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem também as suas.

Clientes

  • Desenvolvemos processos que nos permitem alcançar padrões de excelência na prestação de serviços aos nossos clientes nos sectores em que operamos;
  • Disponibilizamos aos nossos clientes, de forma clara e inequívoca, informações sobre produtos e serviços de modo a apoiá-los na decisão de compra;
  • Assumimos o compromisso de implementar e desenvolver modelos de relacionamento com os nossos clientes que nos permitam valorizar as suas opiniões e sugestões de melhoria da qualidade, da segurança e da adequação da oferta de produtos e serviços;
  • Implementamos as melhores práticas para assegurara qualidade dos produtos ao longo da cadeia de valor, através de metodologias rigorosas de planeamento, controlo e avaliação da qualidade;
  • Comprometemo-nos a garantir que os dados pessoais dos nossos clientes não são transmitidos sem o consentimento dos mesmos, salvo quando esse consentimento não seja legalmente exigido ou a transmissão dos mesmos decorra do cumprimento de lei aplicável.

Respeito pelos direitos humanos

 

A Galp assume o compromisso de promover, respeitar e cumprir com os direitos humanos reconhecidos internacionalmente. Além disso, comprometemo-nos a desenvolver ações para que nenhum dos nossos atos de gestão e atividade originem, de forma direta ou indireta, abusos ou violações dos direitos humanos, em qualquer localização geográfica, contexto e realidade, e ao longo da cadeia de valor e esfera de influência perante as nossas partes interessadas.

 

Estes compromissos materializam-se através da formalização da nossa Política de Direitos Humanos. Esta política encontra-se alinhada com standards internacionalmente reconhecidos, nomeadamente os 10 princípios da Global Compact e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, assim como com o Código de Conduta da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

A Política de Direitos Humanos está também articulada com outros instrumentos e políticas internas da Galp que abordam, de forma mais genérica, a temática dos direitos humanos, nomeadamente:

 


 

Avaliação em Direitos Humanos

 

Na Galp assumimos o compromisso de garantir a implementação da Política de Direitos Humanos na nossa estratégia e atividades, levando a cabo um processo permanente de due diligence que assegure a avaliação do impacto da Empresa nos direitos humanos. Os resultados dessa avaliação são integrados nos nossos procedimentos internos de forma a garantir respostas eficazes que previnam e mitiguem esses impactos e o acompanhamento da eficácia das medidas.

 

Iniciámos o desenvolvimento de um projeto de avaliação do impacto em direitos humanos, no âmbito dos Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (Quadro John Ruggie). O projeto tem como objetivo a avaliação a todas as nossas operações, em todas as geografias, envolvendo:

 

  • o perfil de operações por zona geográfica/país
  • o perfil de direitos humanos da zona geográfica/país
  • a identificação de impactos e/ou riscos do perfil de operações no perfil de direitos humanos da geografia/país
  • a análise das implicações em direitos humanos
  • a avaliação e quantificação do risco
  • a proposta de ações com identificação de medidas para mitigar impactos
  • a identificação do requisito legal e/ou normativo que enquadra cada um dos impactos/riscos.

 

Com base nesta avaliação, iremos definir um plano de ação que garanta o alinhamento das nossas práticas com a nossa Política de Direitos Humanos.



Atualizado em: 23 Fev 2017

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