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Garantia de Cumprimento e Conformidade 
 

Na Galp adotamos uma atitude de caráter preventivo e de antecipação, no que se refere à elaboração e atualização dos nossos procedimentos, normas e políticas, de modo a garantir o cumprimento e conformidade com padrões éticos e transparentes.

As nossas políticas e normas são regularmente sujeitas a avaliações e revisões, no sentido de corresponderem à constante mutação da realidade empresarial, bem como à dinâmica do mercado e às expetativas dos diversos stakeholders. Neste sentido, para orientar, garantir, avaliar e demonstrar a conformidade com os códigos e políticas da Empresa, dispomos de um vasto conjunto de instrumentos, nomeadamente:


COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO: Subscrição por todos os colaboradores da Galp Energia de uma declaração de adesão ao Código de ética.

 

Compromisso de cumprimento

Os colaboradores Galp declaram conhecer o Código de Ética e Conduta, sendo esta declaração anexa ao processo de cada colaborador junto dos recursos humanos.

 

Temos implementada uma cláusula-tipo de vinculação das contrapartes, designadamente, parceiros, fornecedores ou outros, às disposições do nosso Código de Ética e Conduta nas suas minutas de contratos.

 

Dispomos da declaração de conhecimento e aceitação do Código de Ética e Conduta por parte dos nossos fornecedores e parceiros.

 

COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA: Garante a implementação do Código de ética , e responde a todos os stakeholders.

 

Comissão de Ética e Conduta

Comissão composta por três elementos nomeados pelo Conselho Fiscal da Galp, sob proposta da Comissão Executiva.

 

Tem como função monitorizar a implementação do Código de Ética e Conduta, bem como acompanhar e esclarecer dúvidas e receber e tratar informações que digam respeito a alegadas irregularidades. Compete-lhe, igualmente, a promoção da formação dos colaboradores nestas matérias.

 

Todos os stakeholders da Galp podem dirigir-se à referida comissão através do e-mail: opentalk@galpenergia.com

CANAL DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES: Dispomos de um e-mail: opentalk@galpenergia.com

 

Canal de comunicação de irregularidades

A comunicação de qualquer situação irregular, de acordo com o nosso novo Procedimento para a Comunicação de Irregularidades – Linha de ética, poderá ser realizada por qualquer stakeholder, através de e-mail para opentalk@galpenergia.com ou carta para o seguinte endereço: Comissão de Ética e Conduta da Galp Energia, SGPS, S.A. Edifício Galp, Torre A, Rua Tomás da Fonseca, 1600-209 Lisboa, Portugal.

 

Consulte o Procedimento para a Comunicação de Irregularidades – Linha de ética da Galp.

 

Saiba mais sobre os pedidos de esclarecimento, irregularidades e denúncias da Galp no final desta página. 

FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO: Formação e sensibilização em matéria de sustentabilidade, código de ética, combate à corrupção e salvaguarda dos direitos humanos, através de diferentes ferramentas como e-learning , conferências ou programas de formação.

 

Formação e sensibilização

Formação e sensibilização para estas temáticas aquando da integração de estagiários, no programa de formação Conhecer+, nas conferências temáticas e através de outros meios de comunicação interna.
Realização de workshops e formação de e-learning relativos ao Código de Ética e Conduta, abrangendo temas como compliance, direitos humanos e anticorrupção.
 

AUDITORIA INTERNA: As auditorias internas abrangem as questões de compliance, as disposições do Código de ética, os princípios das políticas de combate à corrupção e os temas específicos de direitos humanos, direitos do trabalho e responsabilidade corporativa.

 

Auditoria Interna

As auditorias internas abrangem as questões de compliance com os documentos normativos em vigor na Organização, as disposições do Código de Ética e Conduta, os princípios das políticas de combate à corrupção e os temas de direitos humanos, direitos do trabalho e responsabilidade corporativa.

 

Saiba mais sobre as auditorias internas da Galp no final desta página.

MEDIDAS DISCIPLINARES: Constitui falta grave, passível de procedimento disciplinar e com efeitos diretos na avaliação do desempenho, o desvio ao cumprimento das normas gerais de conduta estabelecidas no código de ética.

 

Medidas disciplinares

Constitui falta grave, passível de procedimento disciplinar e com efeitos diretos na avaliação do desempenho, o desvio ao cumprimento das normas gerais de conduta estabelecidas no Código de Ética e Conduta e na Política de Combate à Corrupção. Do mesmo modo, a utilização abusiva ou de má-fé do mecanismo de comunicação de irregularidades é suscetível de originar procedimento disciplinar. 

 

 

 

Reforçando a importância da garantia de cumprimento e conformidade, temos na Empresa uma área de Compliance, integrada na Direção de Serviços Jurídicos, Compliance e Secretaria Societária, a que estão acometidas as seguintes atribuições nesta matéria:

 

  • Definir e implementar políticas de controlo interno
  • Elaborar e conduzir ações de formação;
  • Apoiar e aconselhar
  • Realizar ou gerir as averiguações internas
     

Como medidas de controlo interno, destacamos os mecanismos e procedimentos de análise de contrapartes: Know your counterparty (KYC) e Know your transaction (KYT) que temos implementado.

 

 

 

Auditoria interna

 

Na Galp dispomos de uma estrutura plenamente dedicada a atividade de auditoria interna. A sua missão é avaliar, de forma independente e sistemática, as atividades do Grupo, promovendo a melhoria do desempenho e a concretização dos objetivos estratégicos. Tal é alcançado por via da identificação de oportunidades de otimização dos processos de gestão, dos sistemas de controlo interno e de governance.

 

A área de auditoria interna tem linhas de reporte hierárquico ao Presidente do Conselho de Administração, de reporte funcional ao Conselho Fiscal e de reporte administrativo a um administrador executivo, assegurando desta forma a independência hierárquica e funcional em relação aos serviços auditados. Os planos de auditoria interna são estabelecidos tendo em consideração:

 

  • os principais riscos que enfrentamos (saiba mais sobre os principais riscos identificados pela Galp);
  • a nossa estratégia de negócio (saiba mais sobre a Estratégia Corporativa da Galp).

 

Além da realização de auditorias orientadas para o desenvolvimento do negócio e criação de valor, um dos objetivos da área consiste no reforço da cultura de acompanhamento contínuo das principais recomendações das auditorias realizadas. Potenciamos, assim, a sua implementação e afirmamo-nos como um parceiro ativo.

 

 

Pedidos de esclarecimento, irregularidades e denúncias

 

Em 2016 foram reportados ao Conselho Fiscal 10 casos ao abrigo da Política de Comunicações de Irregularidades (menos 15 que no ano anterior) através da Linha Ética opentalk@galp.com, os quais foram devidamente registados na base de dados criada para o efeito. Das comunicações recebidas, 90% foram tratadas e resolvidas pela Comissão de Ética e Conduta e pelo Conselho Fiscal. De entre as comunicações recebidas, 3 estavam relacionadas com fraude, 5 com questões laborais e 2 com questões éticas.



Atualizado em: 26 Mai 2017

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