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Transparência e Combate à Corrupção 
 

Transparência e combate à corrupção

Temos consciência da nossa responsabilidade empresarial e é uma prioridade da nossa Gestão a consolidação dos valores e princípios assumidos de lealdade, honestidade, transparência e integridade.

Trabalhamos continuamente para melhorar a eficiência nos negócios, respeitando os princípios da concorrência leal e atuando de acordo com os mecanismos externos (leis e regulamentos) e com os mecanismos internos de combate à corrupção, de modo a assegurar a transparência como parte integrante do nosso modelo de negócio.

 

Transparência

A transparência, a par de outros valores e princípios da Galp, serve de pilar à boa conduta profissional e à relação com os nossos stakeholders, permitindo criar uma relação de confiança e duradoura com todas as partes interessadas.

 

Com o compromisso de continuar a desenvolver uma estratégia sustentável que contribua para um desenvolvimento equitativo e transparente, estabelecemos, em 2010, a adesão e apoio ao cumprimento dos princípios da Extractive Industries Transparency Initiative (EITI). Através deste compromisso asseguramos a transparência das receitas geradas a partir das atividades de extração e produção de petróleo e gás nas diversas regiões onde operamos.

 

Em 2016, mantivemos o mesmo compromisso através da divulgação das verbas entregues às entidades estatais de Moçambique e de Timor-Leste, reportando também os pagamentos realizados ao Brasil e Angola, embora estes não subscrevam a EITI.

 

Este tema foi vertido em lei na União Europeia (UE) através da transposição para os ordenamentos nacionais da diretiva da transparência em 2016.
 

Consulte a declaração da Galp de apoio à EITI e o detalhe dos pagamentos às Administrações Públicas nos 3  últimos anos.
 

 

 

Transparência fiscal

Na Galp estamos cientes de que há um conjunto de riscos e oportunidades associados à estratégia fiscal das empresas. Reconhecemos, assim, a importância de adotar práticas de gestão que previnam disputas e simultaneamente evitem efeitos negativos na criação de valor. Acreditamos, acima de tudo, que qualquer estratégia fiscal deve assentar num compromisso de transparência, que vemos como essencial para gerar e manter confiança nas relações com os nossos stakeholders.

 

O nosso departamento fiscal, sediado em Lisboa, trabalha de forma contínua e em estreita cooperação com colaboradores de todas as empresas e subsidiárias do Grupo, permitindo a criação de sinergias com as áreas relevantes da Empresa na identificação e no cumprimento de requisitos de legislação fiscal obrigatórios e específicos de cada área geográfica, procurando ainda o alinhamento com as melhores práticas internacionais em termos de transparência fiscal.

 

No rigoroso cumprimento de todas as normas fiscais e exigências de divulgação, consideramos as seguintes linhas de atuação:

 

 

Além disso, e com o objetivo de promover boas e duradouras relações com as autoridades fiscais, os governos locais e outras partes interessadas, estabelecemos os seguintes princípios de relacionamento com os diferentes stakeholders:

 

 

Combate à Corrupção

No âmbito do combate à corrupção, a Galp interdita todas as práticas de corrupção, em todas as suas formas ativas e passivas, incluindo a tentativa da sua prática. Para este efeito, a Empresa dispõe da sua Política de Combate à Corrupção, aplicável ao Grupo e aos seus stakeholders, nomeadamente órgãos sociais, colaboradores, clientes e fornecedores.

 

Desta forma pretendemos tornar público o compromisso de promover permanentemente o integral respeito pelas disposições do Código de Ética e leis em vigor, tendo como um dos objetivos seguir as melhores práticas de transparência expressas em diversos normativos internacionais, tais como a Convenção das Nações Unidas de Combate à Corrupção de 2004 (10 princípios  do Pacto Global das Nações Unidas).

 

De modo a monitorizar o cumprimento desta política, dispomos de uma comissão de acompanhamento (Comissão de Ética e Conduta), composta por três elementos nomeados pelo Conselho Fiscal, sob proposta da Comissão Executiva, com a função de garantir a implementação da Política de Combate à Corrupção bem como a sua interpretação e o esclarecimento de dúvidas e casos omissos.

 

Todos os colaboradores, clientes, fornecedores ou outros stakeholders podem dirigir-se à referida Comissão para colocar qualquer dúvida ou solicitar esclarecimentos, reportar alguma ocorrência ou situação irregular que possa violar o determinado nessa Política.

 

Saiba mais sobre a Política de Combate à Corrupção Galp.

 

Saiba mais sobre a Comissão de Ética e Conduta da Galp na nossa página e Garantia de Cumprimento e Conformidade.

 

Saiba mais sobre algumas práticas anticorrupção implementadas pela Galp no âmbito de diferentes compromissos assumidos.

 

 

Recomendamos:

 

The Fight Against Corruption – Uma ferramenta de e-learning para o sector privado sobre a convenção contra a corrupção das Nações Unidas e sobre o 10º princípio do Pacto Global das Nações Unidas.


 

Prevenção de conflitos de interesses

 

Na Galp, dispomos dos instrumentos necessários para evitar situações de conflitos de interesses. São fortemente limitados os negócios dos administradores com a Sociedade, estando ainda condicionada a aquisição e a alienação de ações por parte de administradores (que possuem informação privilegiada sobre a Empresa).

 

Paralelamente, e em linha com o previsto na legislação aplicável, os administradores também não podem exercer funções em atividades concorrentes.

 

Além disso, em linha com as recomendações e práticas internacionais em matéria de governo societário, adotámos um conjunto de regras e procedimentos internos de controlo para a realização de transações com partes relacionadas, i.e., acionistas, membros de órgãos de administração e fiscalização, sociedades detidas pelos sócios e/ou cônjuges e outros familiares, entre outros.

 

Com efeito, o órgão de fiscalização (Conselho Fiscal) verifica a existência ou não de conflito de interesses nas transações com partes relacionadas, sendo as transações da Sociedade com partes relacionadas sujeitas a parecer prévio deste órgão.

 

Por outro lado, quando necessário, o nosso normativo interno tem em conta uma adequada prevenção do conflito de interesses. É o caso da nossa Norma de Compras.

 

Conheça o Regulamento aplicável às transações com partes relacionadas do grupo Galp.



Atualizado em: 24 Fev 2017

Ação Galp Energia

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Políticas e Códigos

 

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