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Distribuição

Em Portugal a distribuição de gás natural é assegurada por seis distribuidoras de gás natural – cinco das quais participadas pela Galp Energia que exercem a sua atividade ao abrigo de contratos de concessão e por quatro unidades autónomas de distribuição de gás (UADs), também participadas pela Galp Energia, que operam ao abrigo de licenças.

Cada distribuidora de gás natural detém uma concessão exclusiva de longo prazo para a sua respetiva área de operação, com a rede de distribuição a estar ligada à rede de alta pressão. As UADs foram criadas nas áreas em que a construção da rede de alta pressão não era economicamente viável.

As UAGs são abastecidas por camiões-cisterna a partir do terminal de GNL e possuem redes de distribuição regional para o abastecimento dos seus clientes.

Em 2008 tornou-se efetiva a regulação da atividade de distribuição de gás natural em Portugal, possibilitada pela renegociação dos contratos de concessão entre o Estado português e as sociedades distribuidoras de gás natural da Galp Energia.

Na sequência da transposição para o mercado nacional da diretiva comunitária sobre a liberalização do mercado do gás natural, as atividades de comercialização foram separadas das atividades de exploração das infraestruturas de distribuição.

Modelo de remuneração

Todas as atividades reguladas são remuneradas de acordo com as regras estabelecidas pelo regulador do mercado, A ERSE, entidade reguladora do mercado da energia em Portugal, estabelece as regras de remuneração de todas as atividades reguladas no setor da energia. Os proveitos permitidos, que servem de base ao cálculo das tarifas, para a atividade de distribuição de gás natural, resultam da soma do custo de capital, dos custos operacionais e do desvio tarifário. O custo de capital é calculado como o produto da base de ativos regulados pela taxa de remuneração fixada pelo regulador, que é de 9% até junho de 2013, acrescido das amortizações dos ativos. O desvio tarifário é definido como a diferença entre os proveitos permitidos estimados para o ano n-2 e os proveitos reais no mesmo período.

Em abril de 2008 foram assinados os contratos de concessão entre o Estado português e as sociedades distribuidoras de gás natural da Galp Energia. Os contratos estipulam as regras aplicáveis às atividades de distribuição e de comercialização de gás natural e estabelecem um prolongamento do período da concessão para 40 anos, contados a partir de 1 de janeiro de 2008. Ao abrigo destes novos contratos, e com o objetivo de assegurar o equilíbrio económico e financeiro da concessão, o Estado português assegura à concessionária a remuneração da atividade concessionada, assim como a reavaliação dos ativos da concessão à taxa de inflação, no início de cada período de regulação.

Às distribuidoras é concedido o direito de solicitarem a reposição do equilíbrio económico-financeiro da concessão se, durante os quatro períodos de regulação subsequentes ao primeiro, a remuneração fixada pela ERSE não considerar o prémio de risco implícito na taxa de remuneração estabelecida para o primeiro período de regulação e se, após o período referido antes, ou seja, após os primeiros 15 anos, a taxa de remuneração fixada pela ERSE não tiver em consideração as taxas de remuneração de outros ativos de referência, nomeadamente os ativos afetos às atividades de distribuição de eletricidade e de transporte de gás natural em alta pressão.

Em 2010, as distribuidoras da Galp Energia transportaram, nas suas infraestruturas, cerca de 1,5 bcm de gás natural. A rede de distribuição – a que neste momento estão ligados cerca de 959 mil clientes – aumentou para 11.342 km em 2010, na sequência da construção de mais 314 km durante o ano.