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Conselho Fiscal  
 

Ano de eleição: 2015
Período de mandato: 2015-2018
Nº de membros: 3 membros efetivos e 1 suplente
Presidente Presidente | Daniel Bessa

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Daniel Bessa é natural do Porto, Portugal, e tem 68 anos. É presidente do Conselho Fiscal da Galp desde 5 de outubro de 2006.

Foi presidente da direção da Escola de Gestão do Porto entre 2000 e 2009. Exerceu atividades de ensino (na Faculdade de Economia e na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e na Porto Business School), de gestão de unidades de ensino (na Faculdade de Economia e na Reitoria da Universidade do Porto e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo). Foi administrador do Finibanco e do Finibanco Holding, administrador não executivo da CELBI – Celulose Beira Industrial, da Efacec Capital e da INPARSA – Indústrias e Participações, membro do Conselho Geral e de Supervisão do BCP – Banco Comercial Português, S.A., presidente do Conselho Fiscal da SPGM e colaborador externo do grupo Sonae. Foi diretor-geral da COTEC Portugal, Associação Empresarial para a Inovação de junho de 2009 a fevereiro de 2016. Foi ainda administrador da AICEP e presidente do Conselho Consultivo do IGFCSS – Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.

Daniel Bessa é licenciado em Economia pela Universidade do Porto e doutorado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa.

Cargos exercidos em 31.12.2016

Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Galp Presidente do Conselho Fiscal da Sonae, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho Fiscal da Bial – Portela e Companhia, S.A.
Administrador não executivo da Amorim Turismo, SGPS, S.A.
Administrador não executivo da AEGI – Amorim Entertainment e Gaming International, SGPS, S.A.
Administrador não executivo da Sociedade Figueira Praia, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Nanium, S.A.
Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Bial
Membro do Comité de Investimentos do PVCI – Portuguese Venture Capital Initiative (entidade participada pelo grupo BEI, através do FEI – Fundo Europeu de Investimentos)

Em 31 de dezembro de 2016, Daniel Bessa não era titular de ações da Galp e era titular de Obrigações Galp Energia SGPS, S.A., com uma taxa de 4,125% e maturidade em 25.01.2019, não tendo realizado qualquer transação durante o ano de 2016.

Vogal Vogal | Gracinda Raposo

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Gracinda Raposo é natural de Arraiolos, Portugal, e tem 63 anos. É vogal do Conselho Fiscal da Galp desde 30 de maio de 2011.

É administradora da ECS Capital – Sociedade Gestora de Fundos de Private Equity e Distress Funds. Entre 2007 e 2009, foi assessora do Conselho de Administração do grupo Santander. Desempenhou ainda funções de administradora na Caixa Geral de Depósitos, entre 2004 e 2006, de administradora não executiva da Caixa BI, entre outras funções. Foi ainda membro do Conselho Fiscal do Banco BIC Portugal até 2013.

É licenciada em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e mestre em Gestão Operacional pela University of Georgetown, Minneapolis, EUA.

Cargos exercidos em 31.12.2016

Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Galp
Administradora não executiva da Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A.
Administradora da ECS-Capital – Sociedade Gestora de Fundos de Private Equity e Distress Funds

A 31 de dezembro de 2016 Gracinda Raposo não era titular de ações ou obrigações da Galp.

Vogal Vogal | Pedro Antunes de Almeida

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Pedro Antunes de Almeida é natural de Lisboa, Portugal, e tem 67 anos. É vogal efetivo do Conselho Fiscal da Galp desde 23 de novembro de 2012.

Foi consultor para os assuntos económicos e empresariais do Presidente da República de Portugal de 2006 a 2015.

Consultor independente de empresas no âmbito da atividade turística, foi presidente do Conselho de Administração do ICEP, presidente da Comissão Executiva da ENATUR – Pousadas de Portugal, secretário de Estado do Turismo (XV Governo) e embaixador de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo. Entre 2011 e 2012, foi secretário da mesa da Assembleia Geral da Galp.

Pedro Antunes de Almeida é licenciado em Economia e Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa, com pós-graduação em Estudos Económicos Europeus, pela Universidade Católica Portuguesa, e possui o curso de Relações Públicas, Marketing e Publicidade, pela Escola Superior de Meios de Comunicação Social de Lisboa, e o curso de Auditores da Defesa Nacional, pelo Instituto de Defesa Nacional.

Cargos exercidos em 31.12.2016

Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Galp
Presidente do Conselho Fiscal da Fidelidade Seguros
Presidente não executivo do Conselho de Administração do Grupo NAU Hotels & Resorts

A 31 de dezembro de 2016 Pedro Antunes de Almeida era titular de cinco ações da Galp e não era titular de obrigações da Galp.

Suplente Suplente | Amável Calhau

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Amável Alberto Freixo Calhau é natural de Setúbal, Portugal, e tem 70 anos. É vogal suplente do Conselho Fiscal da Galp desde 5 de outubro de 2006.

É ROC e sócio-gerente da Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas desde 1981. Foi contabilista e auditor numa sociedade de revisores de contas entre 1970 e 1979 e ROC a título individual em 1980.

Amável Alberto Freixo Calhau é perito contabilista pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército e ROC a título individual.

Cargos exercidos em 31.12.2016

Membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Galp

A 31 de dezembro de 2016 Amável Calhau não era titular de ações ou obrigações da Galp.

O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da atividade da Empresa

O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e um suplente eleitos por deliberação da Assembleia Geral, que elege igualmente o seu Presidente, sendo que nenhum pode ser membro do Conselho de Administração nem estar sujeito às incompatibilidades previstas no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.

 

Nos termos legais, pelo menos um membro do Conselho Fiscal deve ter curso superior adequado ao exercício das suas funções e conhecimentos em auditoria ou contabilidade, e a maioria dos seus membros deve ser independente, considerando-se como tais os que:

 

  1. Não estejam associados a quaisquer grupos de interesses específicos na Sociedade;
  2. Nem se encontrem em nenhuma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente devido a:
    a) Serem titulares ou atuarem em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social da Sociedade;
    b) Terem sido reeleitos por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada.

Todos os membros do Conselho Fiscal cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais e o critério de independência constante do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.

O Conselho Fiscal tem funções de fiscalização, supervisão e controlo dos negócios sociais e de tratamento de denúncias de irregularidades

Competências

Nos termos do disposto no artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal é competente para o exercício de funções de fiscalização dos negócios sociais em quatro dimensões essenciais: (i) supervisão da atividade social, (ii) controlo da informação financeira da sociedade, (iii) fiscalização dos sistemas internos de gestão de riscos, controlo e auditoria interna e (iv) receção (e tratamento) de denúncias de irregularidades.

 

De acordo com a lei e o artigo 19.º dos estatutos, as competências do Conselho Fiscal incluem, nomeadamente, propor à Assembleia Geral a nomeação do Revisor Oficial de Contas ou da SROC, nomear ou destituir os auditores externos da Empresa, acompanhar de modo permanente a sua atividade e das suas participadas, observando as suas relações com os diferentes órgãos sociais, bem como dar parecer sobre os procedimentos internos em matéria de auditoria ou sobre questões que sejam suscitadas a respeito das práticas contabilísticas seguidas pela Sociedade.

 

O Conselho Fiscal deve ainda assegurar a existência de um auditor externo independente da Galp Energia, escolhido entre empresas de auditoria de renome internacional, que deverá, sem prejuízo das competências do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas, verificar as contas e outros documentos contabilísticos anuais da Galp Energia, sendo o Conselho Fiscal o primeiro destinatário da informação do auditor externo.

 

Funcionamento

O Conselho Fiscal deve reunir, pelo menos, todos os trimestres e dar conhecimento ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral das atividades de verificação e de fiscalização realizadas.

 

O Conselho Fiscal só pode reunir e deliberar validamente com a presença da maioria dos seus membros, sendo as respetivas deliberações aprovadas por maioria dos votos emitidos.

 

As regras relativas ao funcionamento e organização do Conselho Fiscal encontram-se definidas no Regulamento deste órgão.

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Atualizado em: 16 Abr 2015

Ação Galp Energia

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