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Secretário da Sociedade  
 

Ano de eleição: 2015

Período de mandato: 2015-2018

Nº de membros: 1 membro efetivo e 1 suplente

Secretário da Sociedade Secretário da Sociedade | Rui de Oliveira Neves

Rui de Oliveira Neves, advogado e mestre em Direito, tem desenvolvido a sua atividade na assessoria juridical a empresas e outras entidades nacionais e estrangeiras. Desempenha as funções de Secretário da Sociedade desde julho de 2013.

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Rui de Oliveira Neves, advogado e mestre em Direito, tem desenvolvido a sua atividade na assessoria a empresas nacionais e estrangeiras e ao Estado Português, com especial enfoque nos sectores energético e de mercado de capitais, sendo reconhecido pelo mercado como leading lawyer nas suas áreas de atuação.

Durante 15 anos exerceu advocacia na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, de que foi sócio, tendo assumido recentemente a função de Diretor Geral da Galp Energia, responsável pela Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária do Grupo Galp Energia. É igualmente diretor executivo do ISPG – Instituto do Petróleo e Gás, Associação para a Investigação e Formação Avançada. Na vertente académica é docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na área do direito da energia. É também membro do Governance Lab, grupo de 38 autores que se dedicam à investigação jurídica e à reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações privadas e públicas, com vista a contribuir ativamente para o progresso das práticas, das recomendações e das regras jurídicas envolvidas. Autor de diversas publicações especializadas nas áreas do direito societário, corporate governance e mercado de capitais.

O Secretário da Sociedade desempenha as funções de Secretário do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e de quaisquer outras Comissões da Sociedade

As sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado devem designar um secretário da sociedade e um suplente. De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração designa em cada mandato o Secretário da Sociedade efetivo e suplente.

O Secretário deve ter habilitações e perfil adequado ao desempenho das suas funções, não podendo exercê-las em mais de sete sociedades.

O Secretário da Sociedade é o órgão responsável pelo apoio aos órgãos sociais para que o respetivo desempenho seja conforme com a legislação aplicável

O Secretário da Sociedade encarrega-se do apoio especializado aos órgãos sociais, de acordo com as competências legais estabelecidas no n.º 1 do artigo 446.º-B do Código das Sociedades Comerciais e no Regulamento do Conselho de Administração, apoiando em especial o Presidente do Conselho de Administração e o Presidente da Comissão Executiva da Galp Energia no exercício das respetivas funções, atuando por forma a que o desempenho dos órgãos de administração e gestão seja conforme com a legislação aplicável, com os Estatutos da Sociedade e com os regulamentos internos.



Atualizado em: 16 Abr 2015

Ação Galp Energia

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