Os estatutos descrevem o modelo corporativo adotado pela Empresa e enumeram os principais parâmetros para a definição e composição dos poderes atribuídos a cada um dos órgãos sociais e do relacionamento entre eles. Nos estatutos estão também descritos os direitos dos acionistas assim como o modo como esses direitos podem ser exercidos ou modificados.
Os estatutos da Galp Energia só podem ser alterados mediante aprovação da assembleia geral expressa por uma maioria de dois terços dos votos emitidos.